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Constitui a Comissão Municipal de Combate ao Mercado Ilegal e Efeitos.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição da Comissão de Avaliação dos Veículos ou Sucatas apreendidos na região administrativa da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme
Institui a Comissão de Carnaval de Rua 2019, que atuará no âmbito da Prefeitura Regional Vila Mariana.
REVOGADO(A)
Formaliza os trabalhos a serem realizados pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente, de Urbanismo e Licenciamento e do Desenvolvimento Econômico relacionados ao Parque Municipal Nascentes do Ribeirão Colônia.
Constitui comissão especial.
Institui Comissão Especial de Licitação para contratação de empresa para operacionalização e Patrocínio integral do Carnaval de Rua de São Paulo.
Dispõe sobre delegação de competências à Chefe de Gabinete no período que especifica.
Normatiza o “Carnaval de Rua 2019” na circunscrição da Subprefeitura Regional de Casa Verde/Cachoeirinha.
Nomeia Membros para compor a Comissão de Carnaval de Rua 2019, para atuar na organização do evento na circunscrição da Subprefeitura São Miguel.
Institui o Comitê Regional de Arboviroses.
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